MDM alerta para tráfico de mulheres

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Junta de Freguesia de S. Sebastião, em colaboração com o Movimento democrático de Mulheres (MDM) promoveu um colóquio, na tarde de 8 de março, no Centro Multicultural de Setúbal (Manteigadas/ Quinta de St. António) sobre o tráfico de mulheres.

“Enquanto houver mulheres que são escravizadas, traficadas e exploradas, a nossa luta não pode parar e continua a fazer sentido celebrar o Dia da Mulher, porque ainda há muito a fazer pelos direitos da mulher”, expressou Mónica Leitão, oradora responsável pelo colóquio e membro do núcleo de Setúbal do MDM.

De acordo com dados apresentados pela associação, as mulheres e as crianças representam 95% do total das pessoas traficadas para fins de prostituição e exploração sexual, que continua a ser o fim da maioria (67%) das pessoas traficadas a nível mundial. Portugal não é exceção, sendo que as vítimas são maioritariamente jovens mulheres estrangeiras usadas para o tráfico sexual e prostituição. O MDM revela que em 2016, das 182 vítimas sinalizadas no nosso país, 27 eram menores, 141 adultos, dos quais 123 eram mulheres.

“É urgente denunciar e abordar este tema, que é tabu na nossa sociedade”, referiu Mónica Leitão, salientando a necessidade de combater o mercado da prostituição que “fomenta o tráfico de pessoas” e que é “consequência direta da pobreza, das desigualdades, da guerra e das discriminações”.

O MDM defende que, a par do Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, seja criado um Plano Nacional de Combate à Prostituição que garanta o acesso das pessoas prostituídas a apoios que lhes permitam a reinserção social, profissional, o acolhimento dos filhos, abrigo e assistência psicológica, médica e social.

Embora a penalização deste crime esteja contemplada no nosso Código Penal (artigo 160º), as autoridades têm muita dificuldade em condenar esses criminosos por tráfico de seres humanos porque as vítimas, com medo de represálias, não assumem os abusos. “Estamos a falar de pessoas que estão ilegalmente no país, sem dinheiro, sem documentos, sem apoio, sem trabalho e têm as famílias nos países de origem a serem ameaçadas”, explica Mónica Leitão, concluindo que este negócio criminoso, o terceiro mais rentável do mundo, “pode ser combatido e prevenido”.