No âmbito das competências da Unidade Local de Proteção Civil de S. Sebastião (ULPCSS), realizou-se, no passado dia 3 de abril, no auditório Germano dos Santos Madeira, uma reunião com cerca de duas dezenas de dirigentes associativos e representantes de Agrupamentos de Escolas e de Infantários, no sentido de informar e disponibilizar apoio técnico para melhorar as condições de segurança dos edifícios dessas instituições.
Neste encontro, o coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros (SMPCB) informou sobre a legislação existente sobre segurança contra incêndios em edifícios, dando conta da obrigatoriedade, desde 2009, de haver um plano de segurança de todos os edifícios, sejam eles sedes de coletividades ou associações, salas de espetáculo, pavilhões desportivos, campos de jogos, escolas, etc.
A fim de realizar um levantamento das fragilidades na segurança das instalações de cada uma das instituições representadas na reunião, foram entregues fichas de avaliação nas quais se averigua a existência de projeto de construção, plantas atualizadas, licença de utilização, projeto de segurança contra incêndios, medidas de autoproteção, sistema automático de deteção de incêndios, sinalética, extintores, etc.
“Não estamos aqui para fiscalizar, estamos sim para alertar e disponibilizar apoio técnico e ajuda para legalizar as vossas instalações”, explicou José Luís Bucho, garantindo que “vamos legalizar todas as situações num prazo previsível de dois anos”. No entanto, a regularização das anomalias detetadas implica um investimento por parte das associações, tanto no pagamento de taxas não municipais, uma vez que a autarquia garante a isenção no âmbito deste processo, como na implementação de medidas de autoproteção para responder aos riscos existentes. Após a averiguação do estado de cada edifício, será feita uma avaliação, caso a caso, com a visita de especialistas em proteção civil.
Embora este seja um processo de participação totalmente voluntária, o presidente da ULPCSS e simultaneamente presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião, apelou aos presentes para que “não abandonem o processo a meio”. Lembrando a tragédia que assolou uma coletividade em Tondela, Nuno Costa refere que, nestes casos, os dirigentes “são os primeiros responsáveis”. Desta forma, é importante que “estejam disponíveis para levar este processo até ao fim, com muita seriedade, porque é a única forma de tornar estes espaços seguros para todos”, concluiu o autarca.
A par deste procedimento, o SMPCB lançou um desafio às instituições para que organizem grupos para assistir às ações de formação “A Proteção Civil vai ao treino” e “A Proteção Civil vai ao ensaio”, criadas para informar o movimento associativo sobre os riscos existentes no concelho e especificamente na freguesia, no sentido de “formar uma comunidade resiliente”.
Nesta reunião participaram representantes dos Agrupamentos de Escolas Ordem de Santiago, Luísa Todi e Sebastião da Gama; dos infantários “Os Pinheirinhos” - Associação de Moradores “Luta do Povo” e “Escorrega” - Associação de Moradores Bairro da Liberdade; das coletividades G.D. “Os Amarelos”, G.D. Independente, São Domingos F.C., U.F. Comércio e Indústria, N.R.D. Ídolos da Praça, C.C.R. Francisco Rodrigues Lobo, C.F. Os Sadinos, Associação de Acordeonistas de Portugal, Clube de Aeromodelismo de Setúbal, Centro Cultural Africano, Associação das Coletividades do Concelho de Setúbal. O Centro Social e Paroquial S. Sebastião, o ACM, a APPACDM e a Cáritas Diocesana de Setúbal também estiveram representados.
